HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000480-89.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000480-89.2025.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
- Data de Autuação:
- 14/07/2025 13:02:25
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JOAO MARCOS PATE DA CONCEICAO

Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
JOAO MARCOS PATE DA CONCEICAO
-
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR