PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000438-16.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000438-16.2020.7.00.0000
- Classe:
- PETIÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 29/06/2020 21:41:38
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
- Requerente:
- RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

- Requerido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR