Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000001-70.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-70.2024.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/01/2024 11:18:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:
GUILHERME DOS SANTOS LOPESCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUILHERME DOS SANTOS LOPES
JULIANE RIGON TABORDA
GUILHERME DOS SANTOS LOPES
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
GUILHERME DOS SANTOS LOPES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000170-93.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-93.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
20/02/2019 12:57:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS RENAN BAIRROS QUEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUIS RENAN BAIRROS QUEVEDO
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000785-20.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-20.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
22/09/2018 02:16:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENATO TAVARES DE PAULA
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA