HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001492-51.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001492-51.2019.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 30/12/2019 17:01:10
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO

Representantes
- Advogado:
-
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
- Procurador:
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR