Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Autuação = Janeiro/2022

1 - 9 de 9
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000044-38.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-38.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/01/2022 14:13:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000030-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-54.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
24/01/2022 15:52:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TIAGO BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
TIAGO BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
TIAGO BARBOSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000028-84.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-84.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/01/2022 11:23:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ELEONAI SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ELEONAI SARAIVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000024-47.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-47.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/01/2022 17:48:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
ERICK BORGES LOPES DA CRUZCABO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ERICK BORGES LOPES DA CRUZ
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000023-62.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-62.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/01/2022 15:52:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000020-10.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-10.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
17/01/2022 14:02:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VITOR DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN AUGUSTO MARTINS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
DANIEL VITOR DA CRUZ
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000012-33.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-33.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/01/2022 10:55:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000010-63.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-63.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/01/2022 19:56:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
KAIO ROSENDO VIEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
KAIO ROSENDO VIEIRA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000009-78.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-78.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
12/01/2022 17:57:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONATAS SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JONATAS SILVA DOS SANTOS
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JONATAS SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JONATAS SILVA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR