Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000065-87.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-87.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/11/2017 10:41:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFAEL LUCAS MANOEL
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
RAFAEL LUCAS MANOEL
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000052-88.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-88.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
23/11/2017 09:38:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JONH KENEDI DOMINGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JONH KENEDI DOMINGUES
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000050-21.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-21.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/11/2017 11:19:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUAN VICTOR DOS SANTOS ALVES
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUAN VICTOR DOS SANTOS ALVES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR