RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000844-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000844-03.2021.7.00.0000
- Classe:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 19/11/2021 13:39:23
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
- 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
- Recorrente:
- ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

- ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

- BRUNO PIMENTEL ROSA

- CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

- CATARINA RABELO MOUSINHO

- CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR

- EDILSON CRUZ

- ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

- FERNANDO AGUIAR MACHADO

- GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA

- HENRIQUE GRUBER SILVA

- JESSICA REBOREDO ROSA

- JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES

- JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

- RONALD DA SILVA PEREIRA

- WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO

- Recorrido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
RONALD DA SILVA PEREIRA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES
JESSICA REBOREDO ROSA
HENRIQUE GRUBER SILVA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA
FERNANDO AGUIAR MACHADO
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
EDILSON CRUZ
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR
CATARINA RABELO MOUSINHO
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
- Procurador:
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR