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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000579-30.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000579-30.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
20/07/2023 12:59:22
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEALCAPITÃO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Apelante:
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
EZEQUIEL RIBEIRO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL OLIVEIRA REIS
Vitima:
GABRIEL OLIVEIRA REIS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
DENISE ROCHA CERQUEIRA
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
MATHEUS BORGES SAMPAIO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
POLYANA PEIXOTO DA CRUZ
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA
FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO
EZEQUIEL RIBEIRO ALVES
GABRIEL OLIVEIRA REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000815-50.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000815-50.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/11/2021 15:09:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EMERSON LUIZ DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
EMERSON LUIZ DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000923-16.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000923-16.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/12/2020 09:08:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EMERSON LUIZ DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
EMERSON LUIZ DA SILVA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR