EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000319-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000319-16.2024.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS VUYK DE AQUINO
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 07/05/2024 16:38:26
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
- ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
- BRUNO PIMENTEL ROSA
- CATARINA RABELO MOUSINHO
- ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
- HENRIQUE GRUBER SILVA
- JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
- LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
- LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
- PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
- RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
- RODRIGO NUNES DA SILVA
- RONALD DA SILVA PEREIRA
- THAIS MORAES VARELLA
- TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
Representantes
- Advogado:
-
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
THAIS MORAES VARELLA
RONALD DA SILVA PEREIRA
RODRIGO NUNES DA SILVA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
HENRIQUE GRUBER SILVA
CATARINA RABELO MOUSINHO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
-
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR