Consulta Judicial Unificada

7000264-31.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000264-31.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 23/04/2025 15:33:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VITOR AUGUSTO DE FELIPPES
Advogado:: DANILO DAVID RIBEIRO

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; RAUL LUIZ GERLACH

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-71.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000229-71.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/04/2025 15:06:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ROGER VIEIRA DA SILVA
Advogado:: ALINE RAMOS NOBRE

ROGER VIEIRA DA SILVA; MARCIANO XAVIER DAS NEVES

ROGER VIEIRA DA SILVA; WESLEY CHAMOS DE ARRUDA

ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-30.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000180-30.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 28/03/2025 00:32:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO CAVALHEIRO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-31.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000167-31.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/03/2025 13:54:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES; MAURICIO MICHAELSEN

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES; NAURO OSORIO MARQUES

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-50.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000114-50.2025.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/02/2025 19:09:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Representado:: RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-60.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-60.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 18:11:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-09.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000085-09.2021.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 31/01/2025 13:42:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Advogado:: SHIRLEY MARY PEREIRA

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-10.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-10.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/12/2024 13:08:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCAS FERREIRA TORRES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-68.2023.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 16/12/2024 15:56:52
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-76.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000086-76.2022.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/12/2024 14:34:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JOSIAS BASTOS FAGUNDES

JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-61.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000293-61.2019.7.01.0001
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/10/2024 11:03:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: 3º COMANDO AÉREO REGIONAL; ALA 11; JOÃO LUIZ MARINHO CARDOSO JUNIOR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO LUIZ MARINHO CARDOSO JUNIOR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000620-60.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000620-60.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 01/10/2024 14:18:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000610-16.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000610-16.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/09/2024 15:56:52
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-93.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000351-93.2021.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/09/2024 13:00:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 9) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: ARLEQUE AMARAL DOS REIS; JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; OS MESMOS; THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL
Apelante:: GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
Advogado:: FERNANDA BRAGA DE LIRA

ARLEQUE AMARAL DOS REIS; JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; MARCELLO DAEMON

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; SIDNEY DE SÁ BARROSO

GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA

7000110-36.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000110-36.2024.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/09/2024 14:23:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO II, CPM - DESERÇÃO QUALIFICADA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelante:: DANER GIOVANE GARCIA FERRAZ; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANER GIOVANE GARCIA FERRAZ; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000443-37.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000443-37.2022.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/09/2024 10:53:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VAGNER DA SILVA MARCELO
Advogado:: FERNANDA BALDANZA

VAGNER DA SILVA MARCELO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000576-41.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000576-41.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/09/2024 15:19:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Interessado:: UNIÃO
Advogado:: GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU

WALTER FERNANDO GOBBATO KARL; PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA

WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-39.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000016-39.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/08/2024 14:05:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: NOEMI DOS SANTOS NEVES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VINÍCIUS NAPOLEÃO RODRIGUES VALLE; WANDERSON SOARES BRANDÃO
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO

NOEMI DOS SANTOS NEVES

VINÍCIUS NAPOLEÃO RODRIGUES VALLE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WANDERSON SOARES BRANDÃO; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000489-85.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000489-85.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 24/07/2024 15:25:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO; ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO; DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO; IURI DE OLIVEIRA RUSSO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA

IURI DE OLIVEIRA RUSSO

DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO

ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO

ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000469-94.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000469-94.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 12/07/2024 11:49:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ALEX DE LIMA MONTEIRO; CAMILA LOPES DE ARAÚJO; DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO; IGOR PINHEIRO CRUZ; JOSÉ NILSON MARINHO; RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
Advogado:: CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA

RODRIGO MIKALAUSKA GOMES

DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO; FERNANDA BRAGA DE LIRA

RODRIGO MIKALAUSKA GOMES; JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR

RODRIGO MIKALAUSKA GOMES; KLEBER GONÇALVES DA SILVA

ALEX DE LIMA MONTEIRO; MARCELO DA SILVA TROVÃO

JOSÉ NILSON MARINHO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IGOR PINHEIRO CRUZ

CAMILA LOPES DE ARAÚJO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000391-03.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000391-03.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/06/2024 17:01:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GISLAINE APARECIDA HACK
Advogado:: JORDAN CARINA SEPKA

GISLAINE APARECIDA HACK
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000365-05.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000365-05.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2024 15:16:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA; IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA; JOSÉ ADEMILSO TIMÓTEO DO NASCIMENTO; JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI; NEWTON FIGUEIREDO CORREA; QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI

JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

NEWTON FIGUEIREDO CORREA

IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA; ROBERTO FAZOLINO BARROSO

QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS

JOSÉ ADEMILSO TIMÓTEO DO NASCIMENTO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-38.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000126-38.2024.7.02.0002
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 09/05/2024 14:42:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Interessado:: 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: DENIVAN CLINAGE DE JESUS
Requerido:: 3ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DA 4ª CSM
Advogado:: FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

DENIVAN CLINAGE DE JESUS
Comandante:: GALILEU COLLE GONDIM

4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000318-31.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000318-31.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/05/2024 15:52:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) 124
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: DANILO ADEMAR ALVES CHAVES; GABRIEL BETIM LANGENDORF; JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL; LEONARDO MANIQUE DA LUZ; MAURÍCIO CACERES RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS

DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAURÍCIO CACERES RODRIGUES

LEONARDO MANIQUE DA LUZ

JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL

GABRIEL BETIM LANGENDORF; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-84.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000308-84.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/05/2024 11:12:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) 124; 6) 124; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL; LUIS CARLOS DA SILVA; PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
Advogado:: ALAN PINTO JANUÁRIO

PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH; JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH; MURILO DA MOTA CONTAIFFER

ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL

LUIS CARLOS DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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