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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000489-85.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-85.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
24/07/2024 15:25:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000472-49.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000472-49.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/07/2024 10:50:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
ALLAN JORDAN RIBEIRO DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
ANDERSON VINÍCIUS DA SILVA CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
ARTHUR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
JONATA CARLOS ALVES MATIASSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR CAMPELO BRASILSOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO HENRIQUE LOPES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WESCLAY RUAN MACHADO DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
ALYSSON ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
KAUA GUILHERME DE ALMEIDA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
KAUAN ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO PATRICK SILVA PATRICIOSOLDADO / EXÉRCITO
LINDEMBERG BARBOSA DE MELOCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
WESCLAY RUAN MACHADO DE FARIAS
THIAGO HENRIQUE LOPES DA SILVA
JONATA CARLOS ALVES MATIAS
ARTHUR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS
ALLAN JORDAN RIBEIRO DE ANDRADE
LEONARDO PATRICK SILVA PATRICIO
KAUAN ALVES DA SILVA
ALYSSON ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOÃO VICTOR CAMPELO BRASIL
ANDERSON VINÍCIUS DA SILVA CHAGAS
LINDEMBERG BARBOSA DE MELO
KAUA GUILHERME DE ALMEIDA DINIZ
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000469-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-94.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/07/2024 11:49:24
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALEX DE LIMA MONTEIRO1º SARGENTO / MARINHA
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTOCABO / MARINHA
IGOR PINHEIRO CRUZ
JOSÉ NILSON MARINHO2º SARGENTO / MARINHA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO
FERNANDA BRAGA DE LIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
KLEBER GONÇALVES DA SILVA
ALEX DE LIMA MONTEIRO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
JOSÉ NILSON MARINHO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
IGOR PINHEIRO CRUZ
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000440-44.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000440-44.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
01/07/2024 14:40:05
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Representantes
Advogado:
DAVID TOLOMEOTTI RAMOS
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR