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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000280-80.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-80.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000205-32.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-32.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
31/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLIAM ROSA DE JESUS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WILLIAM ROSA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000138-16.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-16.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
31/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALISSON JIM MORRISOM NUNES LEALSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
ALISSON JIM MORRISOM NUNES LEAL
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000011-26.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-26.2017.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUIS FERNANDO MARTINS FELIX
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIS FERNANDO MARTINS FELIX
JOSIANNE ZANOTO
LUIS FERNANDO MARTINS FELIX
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000103-77.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-77.2016.7.02.0202
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
24/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALTIERES CARDOSO PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALTIERES CARDOSO PEREIRA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-97.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-97.2017.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KEVIN RAMON DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000219-16.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-16.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
23/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS DE ANDRADE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
YURI MOTTA BARCELLOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
LUCAS DE ANDRADE DA SILVA
YURI MOTTA BARCELLOS
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RENATO GUEDES GOMES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000206-12.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000206-12.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO MENDES PEDROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000022-22.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-22.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
20/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RONY FERNANDES JUNIOR
Interessado:
3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
RONY FERNANDES JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000286-87.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000286-87.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL MARTINS FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA
DANIEL MARTINS FERREIRA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000247-60.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000247-60.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO ALVES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRUNO ALVES DE ARAÚJO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000014-50.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-50.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS
Interessado:
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000017-97.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-97.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
PATRICK CARDOSO VIEIRA
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
PATRICK CARDOSO VIEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000016-15.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-15.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUILHERME ALCIDES LEITE
Interessado:
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
GUILHERME ALCIDES LEITE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000013-60.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-60.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
12/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUHAN ANDRADE PAMPLONA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
LUHAN ANDRADE PAMPLONA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000001-79.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-79.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
11/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME DOS SANTOS SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME DOS SANTOS SOARES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000013-37.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-37.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000002-27.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-27.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
HERICLES NOBRE BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
HERICLES NOBRE BRITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000129-84.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-84.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000008-15.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-15.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUSTAVO ATANÁZIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA
GUSTAVO ATANÁZIO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000005-60.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-60.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RONALDO DA SILVA CHAVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
RONALDO DA SILVA CHAVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000126-81.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-81.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABIANO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RONCHI WITSCHORECK
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
FABIANO SANTOS DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000010-08.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-08.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WESLEY SANTOS CORTEZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
WESLEY SANTOS CORTEZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000132-88.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-88.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WELLINGTON SAMUEL DA ROSA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO MACHADO DOS SANTOS
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FÁBIO MORAIS CORONEL PALMA
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
WELLINGTON SAMUEL DA ROSA MARTINS
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000003-83.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-83.2017.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Deprecado:
CAIÃ MATHEUS SUDSILOWSKY CALASÃS PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS
CAIÃ MATHEUS SUDSILOWSKY CALASÃS PEREIRA
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR