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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000320-87.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-87.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/08/2024 15:26:39
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
INÁCIO DAS NEVES CUNHA
LUIS FELIPE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
CLAUDIA ADRIANA MASTRANGELO GONÇALVES
LUIS FELIPE DE SOUZA
MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE
INÁCIO DAS NEVES CUNHA
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-80.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-80.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/02/2022 16:16:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HAMILCAR PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTICABO / EXÉRCITO
MATHEUS DO AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOBEL HORNERCABO / EXÉRCITO
MICAEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MIKELBEM DIAS COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
RIGLER RAMIRES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS RODRIGUES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
WELLERSON BRIÃO CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
MATHEUS GOBEL HORNER
MIKELBEM DIAS COELHO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RIGLER RAMIRES SARAIVA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-11.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-11.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/08/2021 20:39:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Executado:
DIEGO MARTINS DE CASTRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS GARCIA CORADINI
DIEGO MARTINS DE CASTRO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000031-62.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-62.2021.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/03/2021 09:01:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
A APURAR
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
MATHEUS GOBEL HORNER
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
MIKELBEM DIAS COELHO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
RIGLER RAMIRES SARAIVA
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
MATHEUS GOBEL HORNER
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
MIKELBEM DIAS COELHO
RIGLER RAMIRES SARAIVA
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RODRIGO CACERES DUTRA
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-74.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-74.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/09/2020 14:26:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PASQUALETTO BALINCABO / EXÉRCITO
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTROCABO / EXÉRCITO
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALESSOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DIAS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA
ROBSON DIAS COSTA
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO
ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000039-73.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-73.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/03/2020 09:55:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
ALEXANDRE PASQUALETTO BALINCABO / EXÉRCITO
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTROCABO / EXÉRCITO
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALESSOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DIAS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES
ROBSON DIAS COSTA
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000061-68.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-68.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/03/2019 11:57:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Deprecado:
DANIEL MEICHTRY RIOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-31.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-31.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/11/2018 16:36:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIEGO MARTINS DE CASTRO2º TENENTE / EXÉRCITO
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATHEUS FERREIRA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL MICHELON RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
MATHEUS FERREIRA GOMES
FLAVIO BRAGA PIRES
RAFAEL MICHELON RIBEIRO
JOÃO CARLOS GARCIA CORADINI
DIEGO MARTINS DE CASTRO
LEANDRO GARCIA SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
Comandante:
CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR