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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000297-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-26.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/04/2022 14:18:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
Interessado:
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Representantes
Advogado:
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000283-42.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-42.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/04/2022 13:59:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000277-35.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-35.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
25/04/2022 15:54:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RAFAEL THALES DE FREITAS
Representantes
Advogado:
NELIO ABREU NETO
RAFAEL THALES DE FREITAS
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO
RAFAEL THALES DE FREITAS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000265-21.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-21.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/04/2022 14:32:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000261-81.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000261-81.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2022 14:32:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WANDER MOREIRA
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000256-59.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-59.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/04/2022 17:49:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Partes
Apelado:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000249-67.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000249-67.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/04/2022 09:38:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000245-30.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-30.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/04/2022 14:33:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADILSON MANGIAVACCHI FILHOCAPITÃO / EXÉRCITO
Vitima:
IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS
ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE
IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000239-23.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-23.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
12/04/2022 11:24:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
ANDRÉ ROCHA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRÉ ROCHA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDRÉ ROCHA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDRÉ ROCHA SILVA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000235-83.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-83.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/04/2022 14:21:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000228-91.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-91.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/04/2022 14:07:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
DIONEI ANTÔNIO PIVOTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO CASTILHOS REIS
DIONEI ANTÔNIO PIVOTO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000225-39.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-39.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/04/2022 18:32:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000224-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-54.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/04/2022 15:20:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADAO NILSON SOUZA SANTOS
JUCIRAN SOUSA SILVA
LUIS CARLOS DE MORAIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
RICARDO VAGNE NUNES AMORIM
Representantes
Advogado:
GEOVANE SANTOS IRINEU
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
LUIS CARLOS DE MORAIS
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
RICARDO VAGNE NUNES AMORIM
ADAO NILSON SOUZA SANTOS
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
NOELSON FERREIRA DA SILVA
JUCIRAN SOUSA SILVA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIS CARLOS DE MORAIS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR