Dicas de Uso dos Operadores


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CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000214-10.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-10.2022.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/03/2022 11:38:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Requerido:
MICHEL KIREEFF COVOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JORGE CESAR DE ASSIS
MICHEL KIREEFF COVO
Autoridade delegada:
JEFFERSON PONTES GUIMARÃES
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000218-17.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-17.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/03/2022 14:20:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000086-27.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-27.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/03/2022 18:18:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000085-42.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-42.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/03/2022 14:39:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000209-55.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-55.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/03/2022 13:46:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000194-19.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-19.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/03/2022 17:20:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:
MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCORONEL / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000163-96.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-96.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/03/2022 15:37:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:
ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR