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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000441-34.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-34.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2021 13:03:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO DE LIMA GARCIASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
EDUARDO DE LIMA GARCIA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000435-27.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000435-27.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/06/2021 13:09:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA2º TENENTE / EXÉRCITO
THIAGO FONSECA LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
THIAGO FONSECA LIMA
ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA
HELENO CESAR DA SILVA
THIAGO FONSECA LIMA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000088-22.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-22.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
22/06/2021 11:32:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
FELIPE MONTEIRO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000420-28.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000420-28.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/06/2021 13:20:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
DIEGO PEREIRA BARBOSACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Advogado:
JANAINA LAGOAS DOS SANTOS ARAUJO
DIEGO PEREIRA BARBOSA
Comandante:
CARLA LYRIO MARTINS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000394-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-30.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/06/2021 14:22:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
PAULO CEZAR SANTANA DA SILVA
Investigado:
ANDRE LUIZ CATAO PIOLACORONEL / EXÉRCITO
DOUGLAS ROGER LIMA ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
FABIO ROCHA DE CARVALHO
MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO2º SARGENTO / EXÉRCITO
WILSON TAUIL JÚNIORTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES
WILSON TAUIL JÚNIOR
PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA
WILSON TAUIL JÚNIOR
TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA
MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO
Autoridade delegada:
RODRIGO CABRAL DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
SANDRO LUIZ ALVERNE LODI
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000372-02.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000372-02.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
02/06/2021 14:48:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES