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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-15.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-15.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/01/2020 14:03:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GEOVANI DE MORAES TOMAZ
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000031-10.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-10.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/01/2020 16:08:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DIEGO DE SOUZA CABRALCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
DIEGO DE SOUZA CABRAL
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-48.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-48.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/01/2020 15:40:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
EVERTON APARECIDO DE OLIVEIRA CARDOSOCABO / MARINHA
GENALDO CARVALHO DOS SANTOS NETOMARINHEIRO / MARINHA
RODRIGO RODRIGUES SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
TONY WILLIAN DURAN DE AMORIMMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ALAIANY BUENO MACHADO
RODRIGO RODRIGUES SOUZA
ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR
EVERTON APARECIDO DE OLIVEIRA CARDOSO
CRISTIANO MANOEL DE CASTRO ALVES DA SILVA
TONY WILLIAN DURAN DE AMORIM
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
GENALDO CARVALHO DOS SANTOS NETO
Autoridade delegada:
HELTON VALDONI BETTIOL VIEIRA
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS FERRAZ
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR