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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-72.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-72.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/06/2022 14:40:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALLERSON DE SOUZA CAMPOS
KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES
PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ENDEL ELSON CORRÊA COELHO
ALLERSON DE SOUZA CAMPOS
LUISE NUNES DE MELO
KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES
PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-38.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-38.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/05/2022 14:03:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE TIMBÓ SILVA
FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE PAULINO GOMES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EMMANUEL BESSA DE SANTIAGO GONÇALVES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCAS FRANCO REIS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-33.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-33.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/05/2021 13:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVA
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-66.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-66.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:54:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
A.C.SCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
A.C.S
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
A.C.S
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-81.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-81.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:44:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
WILTON JOCELI SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
WILTON JOCELI SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Autoridade delegada:
MARCELO SANTOS EVANGELISTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-30.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-30.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/07/2020 12:09:34
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO SOUZA NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO
ROGÉRIO SOUZA NEVES
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
VIVIANE DOMINGUES ROCHA
ROGÉRIO SOUZA NEVES
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-06.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-06.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/05/2019 14:52:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIORCABO / EXÉRCITO
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
GEORGE LUIS DA SILVA ALVESCABO / EXÉRCITO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIOR
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-13.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-13.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
15/10/2018 09:47:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ANDERSON RODRIGUES DA SILVACABO / EXÉRCITO
MAICO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ARIOSTO CASTRO DORNELES
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
MAICO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000057-79.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-79.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
20/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
DONATO HENRIQUE FIDELIS LIMASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME BATISTA SORATTOSOLDADO / EXÉRCITO
JACKSON MATHEUS PINHEIRO DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR COSTA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER
JACKSON MATHEUS PINHEIRO DE MACEDO
ELIAS GUILHERME TREVISOL
GUILHERME BATISTA SORATTO
Autoridade delegada:
JOSÉ TARCISIO ROSA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
JOŚE EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
JOÃO VICTOR COSTA DE OLIVEIRA
DONATO HENRIQUE FIDELIS LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000027-02.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-02.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JOSÉ RENATO DOS SANTOS LAVINAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
JOSÉ RENATO DOS SANTOS LAVINAS
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000142-28.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-28.2012.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/05/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DA SILVA MOURA1º SARGENTO / MARINHA
ANTÔNIO JOSÉ CONSTANCIO THOMAZ3º SARGENTO / MARINHA
DAVI LAZARINO
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CASA DO MARINHEIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
ANTÔNIO JOSÉ CONSTANCIO THOMAZ
ALEXANDRE DA SILVA MOURA
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
CARINA MANDLER SCHMIDMEIER
DAVI LAZARINO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR