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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-52.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-52.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/07/2023 14:49:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALECSON RODRIGUES BENTOSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRACABO / EXÉRCITO
MAILSON ALVES DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
MOACIR MENDONÇA LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAILSON ALVES DA SILVA
ALECSON RODRIGUES BENTO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALECSON RODRIGUES BENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALECSON RODRIGUES BENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MAILSON ALVES DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALECSON RODRIGUES BENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-54.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-54.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/04/2023 00:01:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALEF JOSÉ DE MELO SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANA CARMEN RIBEIRO MOURA
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
JOSUÉ SILVA BEZERRA
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS
ALEF JOSÉ DE MELO SOARES
MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-86.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-86.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/01/2023 14:02:36
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Advogado:
.MATHEUS BORGES SAMPAIO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000233-60.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-60.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
18/11/2022 14:53:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ANDREI DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
EDERSON BORGES PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO CARAROSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MARTINI DE ALMEIDA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
LUCAS FERREIRA
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
EDERSON BORGES PEREIRA
JOÃO PAULO CARARO
ANDREI DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-29.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-29.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
09/08/2022 17:52:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DÉBORA LOPES DE MORAIS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-85.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-85.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/02/2022 19:55:15
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-05.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-05.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/05/2021 13:12:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDOMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
FERNANDA ALVES DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
LANA ABADIA OLIVEIRA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
PATRICK FELIX DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVANDRO RODRIGUES GALENO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
IAZID NASRI FRANZEN KHOURY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO DIAS PEREIRA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000902-10.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000902-10.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/12/2020 15:59:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR2º SARGENTO / MARINHA
VALDEMAR LIMA SERRA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLÁUDIO DOS SANTOS
VALDEMAR LIMA SERRA
JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA
PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR
VICTOR OLIVEIRA RAPOZO
PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-87.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2020 09:20:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEF
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO N.º 7000281-04.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-04.2020.7.11.0011
Classe:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/10/2020 16:34:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Representantes
Advogado:
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-30.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-30.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/07/2020 12:09:34
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO SOUZA NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO
ROGÉRIO SOUZA NEVES
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
VIVIANE DOMINGUES ROCHA
ROGÉRIO SOUZA NEVES
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000358-22.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000358-22.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/05/2020 10:50:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES
ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES JUNIORCABO / MARINHA
ANGELO MIRANDA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
AURÉLIO DUARTE VICENTE
JONATHAN MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS
VAGNER MORENO VASCONCELLOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES
JONATHAN MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS
ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES JUNIOR
ANGELO MIRANDA DA SILVA
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
AURÉLIO DUARTE VICENTE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-81.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-81.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
01/09/2019 21:07:18
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
EDUARDO FERREIRA DE MELOSUBTENENTE / EXÉRCITO
JHON RALISON TOMAZ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
EDUARDO FERREIRA DE MELO
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
EVERTON CARLOS DO VALE SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000947-48.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000947-48.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/07/2019 09:30:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-77.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-77.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/02/2019 14:37:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONEMAJOR / EXÉRCITO
RODRIGO BRUM EVANGELHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
SOLANO DE SOUZA PORTOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA (CIGE)
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CATIA MENDONCA DOS SANTOS
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
GREICE BIERHALS
RODRIGO BRUM EVANGELHO
MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
RODRIGO BRUM EVANGELHO
Autoridade delegada:
ANDERSON RICARDO MOREIRA LEITE
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
GUILHERME SCHULTZ BEZIAZACINAI
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
SANDRO SIDNEI FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA (CIGE)
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
VALDECIR GREGORY
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA (CIGE)
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
SOLANO DE SOUZA PORTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
SOLANO DE SOUZA PORTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-96.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-96.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/03/2018 16:08:34
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHACORONEL / EXÉRCITO
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA1º TENENTE / EXÉRCITO
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
WALTER HEINRICH KÖNIG JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
IGOR MARQUES PONTES
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
WENDELL DO CARMO SANT' ANA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
CLAUDIA DA MATTA CORREA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000101-94.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-94.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDOMAJOR / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO CONSONICAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARCELO SILVEIRA DA COSTA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
JOSE LUIZ BOANOVA FILHO
MARCELO SILVEIRA DA COSTA
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000142-28.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-28.2012.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/05/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DA SILVA MOURA1º SARGENTO / MARINHA
ANTÔNIO JOSÉ CONSTANCIO THOMAZ3º SARGENTO / MARINHA
DAVI LAZARINO
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CASA DO MARINHEIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
ANTÔNIO JOSÉ CONSTANCIO THOMAZ
ALEXANDRE DA SILVA MOURA
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
CARINA MANDLER SCHMIDMEIER
DAVI LAZARINO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-68.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-68.2012.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/05/2014 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DORIVAL LOBATO DE SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
EUCLIDES SOARES DA SILVA NETO
PIERRE MOURACAPITÃO / EXÉRCITO
WILLIAM SANTOS ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
CLAILTON MARINHO BARACHO
DORIVAL LOBATO DE SOUSA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
PIERRE MOURA
RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO
DORIVAL LOBATO DE SOUSA
RODRIGO STUDART WERNIK
PIERRE MOURA
THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA
EUCLIDES SOARES DA SILVA NETO
VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA
WILLIAM SANTOS ARAÚJO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WILLIAM SANTOS ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000196-80.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-80.2010.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2011 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ADRIANA CASTRO CAMPOS
ANTÔNIO DA CRUZ FONSECA
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
EDILÂNIA FONSECA FROUFE
EDSON LOUSA FILHO
JUSTINIANO MARTINS CARNEIRO
MARCELO CAVALHEIRO
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDOCAPITÃO / EXÉRCITO
MÔNICA FERREIRA MARQUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
JORGE WILSON SOARES VIEIRA
Representantes
Advogado:
ALICE MAC DOWELL VERAS
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
ERIC DE SÁ TROTTE
EDSON LOUSA FILHO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
ADRIANA CASTRO CAMPOS
MÔNICA FERREIRA MARQUES
MARCELO CAVALHEIRO
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
EDILÂNIA FONSECA FROUFE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTÔNIO DA CRUZ FONSECA
JUSTINIANO MARTINS CARNEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA