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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-84.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-84.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/04/2025 17:57:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA
Comandante:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-12.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-12.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/02/2025 15:39:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000053-80.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-80.2024.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/03/2024 15:06:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-86.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-86.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 15:02:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-04.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-04.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 14:48:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JUNIOR
LUIZ CARLOS DA SILVA
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-19.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-19.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 14:34:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-34.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-34.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 14:14:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS
LUIZ FERREIRA LIMA
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-59.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-59.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2023 16:14:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MUCIO NOGUEIRA MENDES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
MUCIO NOGUEIRA MENDES
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-55.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-55.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/05/2023 08:17:18
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR LIMA MELOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO VITOR LIMA MELO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
LUANA DE LIMA SARAIVA
JOÃO VITOR LIMA MELO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JOÃO VITOR LIMA MELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
JOÃO VITOR LIMA MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/10/2022 17:48:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
EVANDRO DA SILVA SANTOSSUBOFICIAL / MARINHA
JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
RICARDO GOMES MONTEIRO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SULDESTE
Representantes
Advogado:
FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA
RICARDO GOMES MONTEIRO
FELLIPE FERREIRA RODRIGUES
JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
FRANCINELIO DA SILVA COELHO
EVANDRO DA SILVA SANTOS
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-53.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-53.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/09/2022 15:15:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-72.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-72.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/06/2022 14:40:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALLERSON DE SOUZA CAMPOS
KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES
PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ENDEL ELSON CORRÊA COELHO
ALLERSON DE SOUZA CAMPOS
LUISE NUNES DE MELO
KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES
PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000042-22.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-22.2022.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/03/2022 20:26:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Flagranteado:
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Comandante:
CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-16.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-16.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/02/2022 16:21:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ANDERSON LOBATO BRAGASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Advogado:
LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS
ANDERSON LOBATO BRAGA
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-17.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-17.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/01/2022 08:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
LEONAN CORRÊA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELLO CORREA DE SOUZA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-41.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-41.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/11/2021 13:20:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO JUNIO FERREIRA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL MARQUES COHEN
ANTONIO JUNIO FERREIRA
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRA
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURA
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000070-24.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-24.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/06/2021 14:32:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000020-95.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-95.2021.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/02/2021 18:21:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Partes
Autoridade delegada:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL MARQUES COHEN
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRA
Comandante:
GIL VALADAO FORTES
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRA
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDA
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000138-08.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-08.2020.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/12/2020 16:50:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Partes
Interessado:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000122-54.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-54.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/11/2020 17:35:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
SILAS NUNES SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA
SILAS NUNES SANTOS
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000055-89.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-89.2020.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2020 16:50:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000155-78.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-78.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/08/2019 11:47:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000077-84.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-84.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2019 17:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000065-70.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-70.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/03/2019 13:53:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
ADALTO PIRES DE ABREU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAISER CORRÊA RIBEIRO
ADALTO PIRES DE ABREU
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000036-20.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-20.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/02/2019 12:07:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
FRANCENILSON LEITÃO DA CONCEIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC
FRANCENILSON LEITÃO DA CONCEIÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR