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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000970-81.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000970-81.2025.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/08/2025 12:26:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Flagranteado:
MATHEUS ALONSO AMARAL DA HORA
PABLO DE ASSIS BARBOSA
RONALDO BASTOS FERRAZ FILHO
Interessado:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABELLA DIAS JARDIM DA COSTA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
PAULO RICARDO BRITO DE ARAÚJO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000567-45.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000567-45.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
15/08/2025 14:17:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LENILSON OLIVEIRA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
GELSON PAULO DE AZEVEDO
LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000565-75.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000565-75.2025.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
14/08/2025 15:02:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
AURÉLIO DUARTE VICENTE
Requerido:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DOMINGUES PORTO
AURÉLIO DUARTE VICENTE
JOSÉ CARLOS GUIMARÃES PIMENTA
AURÉLIO DUARTE VICENTE
PEDRO GABRIEL DOMINGUES PINTO
AURÉLIO DUARTE VICENTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000540-62.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000540-62.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/08/2025 18:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Recorrente:
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PIMENTAMARINHEIRO / MARINHA
VITOR DE FREITAS GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PIMENTA
VITOR DE FREITAS GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000546-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/08/2025 14:45:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
Partes
Apelado:
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
YURI BELO MASSARONI
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000886-80.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000886-80.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/08/2025 15:12:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JAIRO SILVA DOS SANTOS
NADABE PAULO DA SILVA
ROBERTO LACERDA
YURI BATISTA FRANCA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000532-85.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000532-85.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
06/08/2025 14:49:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 304, CPM - PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SAMUEL BUENO MOREIRACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SOLON NUNES SOARES
SAMUEL BUENO MOREIRA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000879-88.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000879-88.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/08/2025 17:24:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JAIRO SILVA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
NADABE PAULO DA SILVA
ROBERTO LACERDA
YURI BATISTA FRANCA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
NADABE PAULO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR