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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-86.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-86.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/01/2023 14:02:36
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Advogado:
.MATHEUS BORGES SAMPAIO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-34.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-34.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/01/2023 13:26:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ISAK SANTIAGO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
ISAK SANTIAGO ALVES
FERNANDO LEVIN CREMONESI
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000008-43.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-43.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/01/2023 18:43:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
ANDERSON AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JEFERSON VITAL CARPINA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RICARDO ANTELO MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RICARDO GOMES FREITASCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEBER NASCIMENTO DE LIMA
JEFERSON VITAL CARPINA
ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES
RICARDO GOMES FREITAS
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
RICARDO ANTELO MACEDO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RAUL VITOR ANDRADE E SILVA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANDERSON AGUIAR DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000026-80.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-80.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/01/2023 11:27:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
VALDEMAR LIMA SERRA2º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLÁUDIO DOS SANTOS
VALDEMAR LIMA SERRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR