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Filtros Aplicados: Assunto = PECULATO Autuação = Novembro/2021

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CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000216-42.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-42.2021.7.12.0012
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/11/2021 18:17:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000849-25.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000849-25.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
19/11/2021 17:37:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
YTAANDSON PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
YTAANDSON PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
YTAANDSON PEREIRA SILVA
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000840-63.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000840-63.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/11/2021 11:05:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000879-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000879-30.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/11/2021 20:22:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000090-82.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-82.2021.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/11/2021 19:59:24
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
GIOVANNI DE ARAUJO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCIANO COSTA DE MORAIS
GIOVANNI DE ARAUJO LOPES
Autoridade delegada:
FABRICIO JORGE DA COSTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JHONISSON APOLINÁRIO CAVALCANTI
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-41.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-41.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/11/2021 13:20:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO JUNIO FERREIRA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL MARQUES COHEN
ANTONIO JUNIO FERREIRA
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRA
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURA
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR