AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-36.2021.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000015-36.2021.7.06.0006
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 08/02/2021 14:33:40
- Situação:
- MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
- Acusado:
- ENOQUE SANTANA SANTOS

- ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA

- IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR

- MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO

- RODRIGO NUNES SILVA

- VINÍCIUS CRUZ MIRANDA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
- COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- JEANE TELES PARAGUACU
- UNIÃO
Representantes
- Advogado:
-
ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
-
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
RODRIGO NUNES SILVA
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
-
MARIA FERNANDA ROLIM MOURA VIANA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
- Autoridade delegada:
-
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- Comandante:
-
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
FABRICIO NEVES COSENDEY
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
-
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- Procurador:
-
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 6a CJM - BA
UNIÃO
-
CARLOS MAIA FONSECA
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
FABIO CALMON DE AMORIM
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR