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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000594-04.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000594-04.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/08/2020 19:48:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
CLÓVES FERNANDES BARBOSACORONEL / EXÉRCITO
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
MARCELO MARRAFA MACEDO
SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE
CLÓVES FERNANDES BARBOSA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
MARCELO MARRAFA MACEDO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-66.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-66.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:54:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
A.C.SCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
A.C.S
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
A.C.S
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-81.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-81.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:44:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
WILTON JOCELI SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
WILTON JOCELI SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Autoridade delegada:
MARCELO SANTOS EVANGELISTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000205-56.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-56.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000602-48.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-48.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:26:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000546-45.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-45.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/08/2020 16:25:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO PEREIRA ALMEIDA
Representantes
Advogado:
JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA
BRUNO PEREIRA ALMEIDA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000540-38.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000540-38.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/08/2020 13:22:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000514-40.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000514-40.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
03/08/2020 16:14:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
ANDERSON RODRIGUES DA SILVACABO / EXÉRCITO
MAICO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDERSON RODRIGUES DA SILVACABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAICO DOS SANTOS
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR