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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-82.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-82.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/06/2025 10:11:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
GUSTAVO HENRIQUE DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000276-19.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-19.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/10/2024 14:06:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL LUCAS ROSA COLLEMSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
GUSTAVO HENRIQUE ZANGRANDI FERRAZ MARCOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LEONARDO FLORÊNCIO DE CARVALHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LEWY MARDUC PINHEIRO DE PAULASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
VINICIUS HENRIQUE MARCIANO CARDOSOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARÍCIO
LEWY MARDUC PINHEIRO DE PAULA
RENATO ALVES DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE ZANGRANDI FERRAZ MARCOS
RITA DE CÁSSIA QUIRINO BARRETO
GABRIEL LUCAS ROSA COLLEM
RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
LEWY MARDUC PINHEIRO DE PAULA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VINICIUS HENRIQUE MARCIANO CARDOSO
LEONARDO FLORÊNCIO DE CARVALHO
JULIANE RIGON TABORDA
VINICIUS HENRIQUE MARCIANO CARDOSO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LEONARDO FLORÊNCIO DE CARVALHO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
LEONARDO FLORÊNCIO DE CARVALHO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000054-39.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-39.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
11/10/2023 17:34:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-88.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-88.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
12/06/2023 18:46:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ALISSON GABRIEL DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
BRENDO BORGES DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS VITOR SILVA DE MOURACABO / EXÉRCITO
GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDASOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON VINICIUS MOREIRA BONFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IVO ZACARIAS SIQUEIRA JÚNIOR
GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMA
BRENDO BORGES DE FREITAS
PEDRO EMILIO MAY
CARLOS VITOR SILVA DE MOURA
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
MAYCON VINICIUS MOREIRA BONFIM
ALISSON GABRIEL DOS SANTOS
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE
GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMA
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-17.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-17.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/08/2022 18:26:14
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO
GABRIEL PEDROSO DA SILVA
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autoridade delegada:
IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WESLLEY MOURA RAMALHO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000158-14.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-14.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/07/2022 17:42:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME FIGUEIREDO CONSULO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000144-30.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-30.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
01/06/2022 13:27:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000086-27.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-27.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/03/2022 18:18:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000085-42.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-42.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/03/2022 14:39:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000048-15.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-15.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
17/02/2022 18:24:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-78.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-78.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/01/2022 18:37:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Investigado:
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ELBER ALVES DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO FERREIRA DA MOTA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
FERNANDO CÉSAR SILVESTRE VIEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Comandante:
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000365-47.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-47.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
07/12/2021 12:10:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:
MARCOS ROGÉRIO OLIVEIRA ROCHA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENAN DE SOUSA PEREIRA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000295-30.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-30.2021.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
28/09/2021 10:43:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000251-11.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-11.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
19/08/2021 22:07:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRANDÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Vitima:
THAIANE OLIVEIRA DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
REINALDO GONÇALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:
DIOGENES BELOTTI DIAS
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
JOSÉ SÍLVIO FONSECA TAVARES JÚNIOR
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRANDÃO
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRANDÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000237-27.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-27.2021.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
06/08/2021 13:54:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000175-84.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-84.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/06/2021 21:52:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Investigado:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRANDÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
REINALDO GONÇALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:
DIOGENES BELOTTI DIAS
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
JOSÉ SÍLVIO FONSECA TAVARES JÚNIOR
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-03.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-03.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/05/2021 15:20:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
HENRIQUE AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
VALDIVINO SIQUEIRA DAS DORES
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Comandante:
ELIÉZER MELLO DE SOUZA
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA
HENRIQUE AMARAL DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
HENRIQUE AMARAL DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
HENRIQUE AMARAL DA SILVA
MAÍRA YUMI HASUNUMA
HENRIQUE AMARAL DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-33.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-33.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/05/2021 13:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVA
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000132-50.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-50.2021.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
30/04/2021 21:06:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-47.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-47.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/03/2021 08:16:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
GILSON MATHIAS DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOÃO PAULO NATIVIDADE DE MELO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Advogado:
MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER
GILSON MATHIAS DOS SANTOS
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
JOÃO PAULO NATIVIDADE DE MELO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SALGADO REIS PEÇANHA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000069-25.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-25.2021.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
05/03/2021 12:41:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000008-67.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-67.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/01/2021 14:33:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:
GILSON MATHIAS DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOÃO PAULO NATIVIDADE DE MELO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER
GILSON MATHIAS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SALGADO REIS PEÇANHA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000205-56.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-56.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-88.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-88.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
21/07/2020 15:12:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Representantes
Advogado:
FABRICIO LUIZ RAPÔSO
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
Autoridade delegada:
ADRIANO DA COSTA E SILVA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
ANTONIO CARLOS DE MATOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
ARTHUR AUGUSTO DICKEL
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
CALEBE DE OLIVEIRA CUNHA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
CARLOS EDUARDO ZOCCOLA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
FÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
GLÁUBER MANFIO DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
MÁRCIO DE ROMA GUIMARÃES OMETTI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
MÁRCIO DONIZETE DE SOUZA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
SERGIO TURETA MARTINS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
ÁLVARO TADEU CAVALCANTE GONÇALVES DA SILVA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
MAURÍCIO ROMEO MARTINS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000174-36.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-36.2020.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
19/07/2020 03:14:31
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Flagranteado:
LEONARDO MONTEIRO SAVÓIASOLDADO / EXÉRCITO
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
VALDIR COUTINHO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE OLIVÉRIO
LEONARDO MONTEIRO SAVÓIA
Autoridade delegada:
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR