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Filtros Aplicados: CJM = 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - DF Assunto = PECULATO

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-37.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-37.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/09/2024 00:04:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
GUSTAVO SILVA DE COUTO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
LIZ ZUMAÊTA COSTA COSENZA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000078-03.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-03.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/04/2024 16:40:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000052-05.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-05.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/03/2024 15:10:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-02.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-02.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
31/10/2023 11:00:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000186-66.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-66.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/08/2023 16:34:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-52.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-52.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/07/2023 14:49:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALECSON RODRIGUES BENTOSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRACABO / EXÉRCITO
MAILSON ALVES DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
MOACIR MENDONÇA LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAILSON ALVES DA SILVA
ALECSON RODRIGUES BENTO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALECSON RODRIGUES BENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALECSON RODRIGUES BENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MAILSON ALVES DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALECSON RODRIGUES BENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000047-17.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-17.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2023 16:08:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Interessado:
COMANDO DE PREPARO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-86.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-86.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/01/2023 14:02:36
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Advogado:
.MATHEUS BORGES SAMPAIO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-34.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-34.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/01/2023 13:26:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ISAK SANTIAGO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
ISAK SANTIAGO ALVES
FERNANDO LEVIN CREMONESI
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000197-32.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-32.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/11/2022 14:38:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-63.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-63.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/06/2022 13:07:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JUNIOR CESAR LOPES DE OLIVEIRA
MATHEUS PEREIRA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALINE PEREIRA GUIMARÃES
JUNIOR CESAR LOPES DE OLIVEIRA
ETERSON ALVES COELHO
MATHEUS PEREIRA SANTOS
Autoridade delegada:
DIEGO NASCIMENTO GAVIÃO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Comandante:
FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
MARCO ANTONIO BARBOSA
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-30.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-30.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/02/2022 17:46:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000266-98.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-98.2021.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/10/2021 19:46:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LEANDRO SODRE REZENDE
LUCAS DE OLIVEIRA
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
Requerido:
11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Advogado:
YARA MACEDO DA SILVA
LEANDRO SODRE REZENDE
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
LUCAS DE OLIVEIRA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-05.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-05.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/05/2021 13:12:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDOMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
FERNANDA ALVES DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
LANA ABADIA OLIVEIRA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
PATRICK FELIX DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVANDRO RODRIGUES GALENO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
IAZID NASRI FRANZEN KHOURY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO DIAS PEREIRA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000100-66.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-66.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/04/2021 13:37:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Partes
Deprecado:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAMAYANA TROG BARBOSA
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA SILVA DE BRITO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
WERLEY GÊNESIS ROSA E SILVA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000079-90.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-90.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/04/2021 17:54:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
A APURAR
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-76.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-76.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/03/2021 19:27:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Investigado:
JUNIOR CESAR LOPES DE OLIVEIRA
MATHEUS PEREIRA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO NASCIMENTO GAVIÃO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Comandante:
MARCO ANTONIO BARBOSA
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000015-80.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-80.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/01/2021 22:50:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000302-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/11/2020 12:38:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
DIEGO DE SOUZA CABRALCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
DIEGO DE SOUZA CABRAL
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000291-48.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-48.2020.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/11/2020 16:28:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Paciente:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO N.º 7000281-04.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-04.2020.7.11.0011
Classe:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/10/2020 16:34:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Representantes
Advogado:
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000270-72.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-72.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
13/10/2020 21:23:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Investigado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
KAMYLLA ROCHA LEMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE
KAMYLLA ROCHA LEMES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
KAMYLLA ROCHA LEMES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCO TÚLIO CHAVES DE ARAÚJO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
PEDRO HENRIQUE DUARTE MEDEIROS DE BRITO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-35.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-35.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/10/2020 15:52:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ELIENAY DE SOUSA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL MONTEIRO DA COSTA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RICHARD FERNANDEZ NUNES
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000245-59.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-59.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/09/2020 17:02:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIROCORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
RUBEN VAZ NOGUEIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
SERGIO LUCIEN TRAUTMANNCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO RODRIGUES
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
JOE DA CRUZ BARBOSA
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
SERGIO LUCIEN TRAUTMANN
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA
JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
FLÁVIO REZENDE DINIZ
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Autoridade delegada:
ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Comandante:
JACY BARBOSA JÚNIOR
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RUBEN VAZ NOGUEIRA
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RUBEN VAZ NOGUEIRA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RUBEN VAZ NOGUEIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RUBEN VAZ NOGUEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000225-68.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-68.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/09/2020 18:18:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ALBERTO DE MORAES SILVASUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME LAUTENSCHLAGER DE ARAGAO
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
MÁRIO SÉRGIO VILLELA MACHADO
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALBERTO DE MORAES SILVA