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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000198-51.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-51.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
02/04/2025 13:24:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUECORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDINEY COSTA DA SILVA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONFLITO DE JURISDIÇÃO N.º 7000339-07.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-07.2024.7.00.0000
Classe:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/05/2024 13:46:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Suscitado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 9ª CJM
Suscitante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000072-35.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-35.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
15/02/2024 10:48:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Apelante:
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
GIULIANO JAMBERCI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000070-90.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-90.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/11/2023 15:12:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000054-39.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-39.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
11/10/2023 17:34:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000817-49.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-49.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
04/10/2023 17:40:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUECORONEL / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDINEY COSTA DA SILVA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-34.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-34.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2022 12:38:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
LAURO DOS SANTOS PEREIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALAGNALDO RIBEIRO CUNHA
EDUARDO JOSÉ RODRIGUES
LILIAN RIBEIRO CUNHA
VALTERCIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS MAIA FONSECA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
LAURO DOS SANTOS PEREIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000003-06.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-06.2021.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
18/01/2021 22:53:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000015-80.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-80.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/01/2021 22:50:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000866-95.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000866-95.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
19/11/2020 13:20:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-87.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2020 09:20:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEF
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000270-72.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-72.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
13/10/2020 21:23:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Investigado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
KAMYLLA ROCHA LEMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE
KAMYLLA ROCHA LEMES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
KAMYLLA ROCHA LEMES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCO TÚLIO CHAVES DE ARAÚJO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
PEDRO HENRIQUE DUARTE MEDEIROS DE BRITO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000205-56.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-56.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000602-48.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-48.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:26:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000540-38.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000540-38.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/08/2020 13:22:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000326-81.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-81.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
02/04/2019 17:07:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ERONIDES LIMA PEREIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUECORONEL / EXÉRCITO
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
LUCAS ALMEIDA DIAS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
ROGER VIEIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PACHECO QUIDA
LUCAS ALMEIDA DIAS
EVANDRO FABIANI CAPANO
ERONIDES LIMA PEREIRA
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
MARIO JORGE REIS VITOR
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
RODRIGO CORREA DO COUTO
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
MASSAO KOGA
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
DIMAS SEBA DE LIMA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000325-96.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000325-96.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
02/04/2019 16:13:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ERONIDES LIMA PEREIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUECORONEL / EXÉRCITO
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
LUCAS ALMEIDA DIAS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
ROGER VIEIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PACHECO QUIDA
LUCAS ALMEIDA DIAS
EVANDRO FABIANI CAPANO
ERONIDES LIMA PEREIRA
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
MARIO JORGE REIS VITOR
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
RODRIGO CORREA DO COUTO
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
MASSAO KOGA
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
DIMAS SEBA DE LIMA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000294-71.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-71.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/06/2018 15:24:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Investigado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
OPEN SERVICE INFORMÁTICA LTDA
Representantes
Autoridade delegada:
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000293-86.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-86.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/06/2018 15:08:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autor:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Investigado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
JOÃO LUIZ MACHADO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
OPEN SERVICE INFORMÁTICA LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000035-54.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-54.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/04/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
10) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ENOQUE SANTANA SANTOS
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
UNIÃO
Investigado:
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR2º SARGENTO / MARINHA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO3º SARGENTO / MARINHA
PAULO CEZAR LIMA DA ANUNCIAÇÃO1º SARGENTO / MARINHA
RODRIGO NUNES SILVACABO / MARINHA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
RODRIGO NUNES SILVA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
PEDRO VICTOR MACHADO
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 6a CJM - BA
UNIÃO
CARLOS MAIA FONSECA
ENOQUE SANTANA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ENOQUE SANTANA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000155-31.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-31.2015.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
13/10/2015 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Interessado:
COMANDO LOGÍSTICO
Investigado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUESCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LUIZ MACHADOMAJOR / EXÉRCITO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
LUMA TEIXEIRA MARQUES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Comandante:
CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ANDRÉ MARTINS MENDES
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
JOÃO LUIZ MACHADO