AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-37.2020.7.03.0303
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000099-37.2020.7.03.0303
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- CELSO CELIDONIO
- Data de Autuação:
- 16/09/2020 21:40:08
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
- Acusado:
- DIONEI ANTÔNIO PIVOTO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
- Advogado:
-
MARCELO CASTILHOS REIS
DIONEI ANTÔNIO PIVOTO
- Autoridade delegada:
-
LUIZ RAUL JARDIM DEROSSI
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR