EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000740-45.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000740-45.2020.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 14/10/2020 14:09:08
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
- Embargado:
- AILTON VILLA DE ALMEIDA

- WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO

- Embargante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
AILTON VILLA DE ALMEIDA
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR