Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000075-18.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-18.2024.7.12.0012
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/04/2024 13:42:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000070-90.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-90.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/11/2023 15:12:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REABILITAÇÃO N.º 7000049-17.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-17.2023.7.10.0010
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
11/09/2023 09:58:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000086-15.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-15.2021.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
26/11/2021 17:30:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000039-41.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-41.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/06/2021 08:54:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Partes
Executado:
FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA
MARA CARINA CALDEIRA LOPES
FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000038-56.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-56.2021.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/06/2021 17:35:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000101-18.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-18.2020.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
13/10/2020 12:19:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Ordenado:
MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIELTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO