APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000158-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000158-40.2023.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LOURIVAL CARVALHO SILVA
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 02/03/2023 14:31:13
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Apelado:
- DIEGO RODRIGUES BARBOSA

- EVERTON DA SILVA CORREA
- HUDSON LIMA DA SILVA

- MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA

- ROBERT ARAUJO FRANCO

- RODINEI SALVADOR LOPES

- TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS

- VICTOR OLIVEIRA DE MORAES

- VITOR LOPES DA SILVA

- WESLE DA SILVA

- WILLIAN MACHADO BRAGA

- WILLIAN SANTOS CAETANO

- WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES

- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
WILLIAN SANTOS CAETANO
WILLIAN MACHADO BRAGA
WESLE DA SILVA
VITOR LOPES DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
RODINEI SALVADOR LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
HUDSON LIMA DA SILVA
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
EVERTON DA SILVA CORREA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR