DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000431-92.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000431-92.2018.7.00.0000
- Classe:
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 29/05/2018 13:13:38
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerido:
- AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
- EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
- LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
- MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
- ORLANDO FORTES DA COSTA
- RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
- RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
- RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
- YOHANN BEER FURTADO
Representantes
- Advogado:
-
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
-
HEBER LIMA NEVES
YOHANN BEER FURTADO
-
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ORLANDO FORTES DA COSTA
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
- Procurador:
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR