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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000978-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000978-68.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/07/2019 11:05:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIORTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCORONEL / AERONÁUTICA
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRACORONEL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
JULIO CESAR FERREIRA XAVIER
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Comandante:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PEDRO LUIS FARCIC
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001123-61.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001123-61.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/12/2018 11:50:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DUPLICATA SIMULADA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Partes
Autoridade delegada:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Investigado:
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PEDRO LUIS FARCIC
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000856-89.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-89.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/10/2018 16:50:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR