HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000799-04.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000799-04.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Data de Autuação:
- 26/09/2018 19:45:14
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR