HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000418-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000418-93.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 23/05/2018 21:59:05
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR