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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000885-32.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000885-32.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/08/2024 14:44:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA CARO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000290-37.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-37.2023.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
13/12/2023 19:17:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Interessado:
COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
MARCELO MONZATO PONTES
Representante:
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
Autoridade delegada:
ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR
COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000907-27.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000907-27.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/09/2023 10:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-17.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-17.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/07/2023 16:49:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPESTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPES
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCELO LORENZINI ZUCCO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000112-35.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-35.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/06/2023 13:23:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
EDUARDO DA SILVA ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
FLÁVIO HENRIQUE NÓBREGA E SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUAN HENRIQUE DE ARAÚJO GINANE
Representantes
Advogado:
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
EDUARDO DA SILVA ARAÚJO
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
EDUARDO DA SILVA ARAÚJO
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JAMES BONFIM DE PAULA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000618-94.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000618-94.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/06/2023 15:01:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ADINOR ANTONIO SANTANNA DE CARVALHO
CARLOS VINICIUS FREITAS AGUIAR
EMANUEL EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA COSTA
GABRIEL ESTEVAO COLLARES NUNES
GIOVANI GUILHERME DA SILVA
IGOR DO NASCIMENTO ARAUJO
JOAO GABRIEL ALVES DE SOUZA
LUIS CARLOS PALMEIRA JUNIOR
NICHOLAS CARVALHO DE SOUZA
PAULO HENRIQUE SILVA CANARIO COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ARTHUR HENRIQUE LOURENCO FIALHO
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-15.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-15.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/05/2023 11:21:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Investigado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE - HMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000496-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000496-81.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/05/2023 10:58:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ALEX AZEVEDO DE MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000489-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-89.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/05/2023 16:14:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
HUGO GONÇALVES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO FERREIRA BARTHAR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000293-52.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-52.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
11/04/2023 08:57:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LEANDRO GARCIA SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
MORGANA ÁVILA DOS SANTOS SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000027-49.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/02/2023 14:55:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000210-17.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-17.2022.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
18/10/2022 15:27:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Requerido:
FELIPE MACEDO NETO GONÇALVES
Representantes
Advogado:
ANDERSON FARIAS FERREIRA
FELIPE MACEDO NETO GONÇALVES
Autoridade delegada:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000133-22.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-22.2022.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/09/2022 19:03:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ SOARES PACHECO FILHO
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
EDUARDO DOS SANTOS MEIRELLES
Investigado:
A APURAR
IURY LIMA DAS VIRGENS CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS RESENDE FRAGA
IURY LIMA DAS VIRGENS CARVALHO
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ SOARES PACHECO FILHO
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:
JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Escrivão:
EDUARDO DOS SANTOS MEIRELLES
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
IURY LIMA DAS VIRGENS CARVALHO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000050-43.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-43.2022.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/06/2022 17:32:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000199-11.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-11.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
21/03/2022 16:10:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Investigado:
OTAVIO ALEXANDRE DE BRITO SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
MARCELE DA SILVA BERNARDES
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-80.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-80.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/02/2022 16:16:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HAMILCAR PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTICABO / EXÉRCITO
MATHEUS DO AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOBEL HORNERCABO / EXÉRCITO
MICAEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MIKELBEM DIAS COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
RIGLER RAMIRES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS RODRIGUES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
WELLERSON BRIÃO CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
MATHEUS GOBEL HORNER
MIKELBEM DIAS COELHO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RIGLER RAMIRES SARAIVA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-15.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-15.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/02/2022 14:40:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
GERALDO FEITOSA LESSA2º TENENTE / EXÉRCITO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
TADEU COUTINHO FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
BRUNO RESENDE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
DERICK OLIVEIRA RODRIGUES
GABRIEL RIEZENDE SOUZA
GUILHERME BORGES DA COSTA
JOAO PEDRO ALVES FRAGA
LUCAS VINICIUS NASCIMENTO RANGEL
NEUDES HENRIQUE VICENTE DE JESUS
UDALINO LUCAS VILELA MONTEIRO
Representantes
Advogado:
HERBERT SILVA ARAUJO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
TADEU COUTINHO FERREIRA
GERALDO FEITOSA LESSA
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-61.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-61.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
01/02/2022 17:30:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
NATANAEL GALVÃO DA SILVA
Representantes
Advogado:
THIAGO D'ÁVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS COSTA DOS SANTOS
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000210-35.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-35.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/11/2021 14:52:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Investigado:
RODRIGO ARAÚJO ANTUNES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000212-21.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-21.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
18/11/2021 00:37:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
FELIPE FERNANDO ANICETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
GERSON RAFAEL CAMARGO3º SARGENTO / EXÉRCITO
HENRIQUE LUIZ INDALENCIO2º TENENTE / EXÉRCITO
MIKAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONATHAN PREDIGER APPEL
FELIPE FERNANDO ANICETO
GERSON RAFAEL CAMARGO
HENRIQUE LUIZ INDALENCIO
MIKAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000756-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000756-32.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/10/2021 23:20:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Executado:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000588-60.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-60.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
23/08/2021 16:45:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRE MARCOS PIGNONE
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000563-47.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000563-47.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/08/2021 21:10:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATHEUS FERREIRA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAFAEL MICHELON RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
RAFAEL MICHELON RIBEIRO
JOSÉ MURILO SAMPAIO SARAIVA
MATHEUS FERREIRA GOMES
LEANDRO GARCIA SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
MORGANA ÁVILA DOS SANTOS SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-11.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-11.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/08/2021 20:39:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Executado:
DIEGO MARTINS DE CASTRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS GARCIA CORADINI
DIEGO MARTINS DE CASTRO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-45.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-45.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/07/2021 20:08:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILLAMS PEREIRA DA SILVACABO / AERONÁUTICA
Apelante:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA KARINA DE SALES PEREIRA
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
CÂNDIDO DODO SILVA FILHO
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSENILDO SILVA DE LIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR