Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Assunto = MAUS TRATOS

1 - 14 de 14
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-17.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-17.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/07/2023 16:49:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPESTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPES
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCELO LORENZINI ZUCCO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-80.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-80.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/02/2022 16:16:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HAMILCAR PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTICABO / EXÉRCITO
MATHEUS DO AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOBEL HORNERCABO / EXÉRCITO
MICAEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MIKELBEM DIAS COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
RIGLER RAMIRES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS RODRIGUES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
WELLERSON BRIÃO CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
MATHEUS GOBEL HORNER
MIKELBEM DIAS COELHO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RIGLER RAMIRES SARAIVA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-15.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-15.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/02/2022 14:40:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
GERALDO FEITOSA LESSA2º TENENTE / EXÉRCITO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
TADEU COUTINHO FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
BRUNO RESENDE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
DERICK OLIVEIRA RODRIGUES
GABRIEL RIEZENDE SOUZA
GUILHERME BORGES DA COSTA
JOAO PEDRO ALVES FRAGA
LUCAS VINICIUS NASCIMENTO RANGEL
NEUDES HENRIQUE VICENTE DE JESUS
UDALINO LUCAS VILELA MONTEIRO
Representantes
Advogado:
HERBERT SILVA ARAUJO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
TADEU COUTINHO FERREIRA
GERALDO FEITOSA LESSA
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-61.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-61.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
01/02/2022 17:30:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
NATANAEL GALVÃO DA SILVA
Representantes
Advogado:
THIAGO D'ÁVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS COSTA DOS SANTOS
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-74.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-74.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/09/2020 14:26:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PASQUALETTO BALINCABO / EXÉRCITO
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTROCABO / EXÉRCITO
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALESSOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DIAS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA
ROBSON DIAS COSTA
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO
ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-71.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-71.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/07/2020 19:06:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / EXÉRCITO
WILLAMS PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDO DODO SILVA FILHO
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSENILDO SILVA DE LIRA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JOSENILDO SILVA DE LIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
JOSENILDO SILVA DE LIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000369-51.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-51.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/05/2020 17:05:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
LUCAS CAETANO DE BARROSCABO / MARINHA
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA
GISLEINE SILVA SOARES DOS SANTOS
LUCAS CAETANO DE BARROS
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-44.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-44.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/05/2020 17:40:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Acusado:
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ALYSON DAVID FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO2º TENENTE / EXÉRCITO
DAVID DE JESUS SALESSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIELSOLDADO / EXÉRCITO
GERALD WESSELY ALVES DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
JORGE SILVA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO HONORATO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOSCABO / EXÉRCITO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
NIANGRE MIGUEL DA SILVA
ALYSON DAVID FERNANDES
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOS
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
VITOR LOPES D'ALBUQUERQUE CASTIM
JORGE SILVA DE ARAUJO
Autoridade delegada:
CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
NADIERGE XAVIER COSTA BORGES
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
TIAGO HONORATO DA SILVA
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAES
GERALD WESSELY ALVES DE MELO
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA
DAVID DE JESUS SALES
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
DAVID DE JESUS SALES
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
GERALD WESSELY ALVES DE MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001628-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001628-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/12/2019 14:29:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-18.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-18.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
14/12/2018 14:43:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
DANIEL MEICHTRY RIOS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYKON MAURÍCIO FRANÇA
DANIEL MEICHTRY RIOS
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-31.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-31.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/11/2018 16:36:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIEGO MARTINS DE CASTRO2º TENENTE / EXÉRCITO
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATHEUS FERREIRA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL MICHELON RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
MATHEUS FERREIRA GOMES
FLAVIO BRAGA PIRES
RAFAEL MICHELON RIBEIRO
JOÃO CARLOS GARCIA CORADINI
DIEGO MARTINS DE CASTRO
LEANDRO GARCIA SOARES
LUIS VITOR MIRANDA CASTRO DA SILVA
Comandante:
CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000065-71.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-71.2015.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
17/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000001-98.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-98.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DIEGO ROSA STRAZZABOSCO
MANDERSON MESQUITA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Representantes
Advogado:
ROSINALVA GOMES BARROS
DIEGO ROSA STRAZZABOSCO
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MANDERSON MESQUITA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000102-92.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-92.2013.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
Partes
Acusado:
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADELSON TAVARES FERREIRA
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR