Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000396-48.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000396-48.2023.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/12/2023 16:35:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Representantes
Advogado:
ARISTIDES DE PIETRO NETO
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Autoridade delegada:
MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001028-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001028-85.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/12/2023 15:07:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO ALEIXO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUSTAVO ALEIXO DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR