HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000296-75.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000296-75.2021.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS VUYK DE AQUINO
- Data de Autuação:
- 28/04/2021 16:16:20
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA

Representantes
- Advogado:
-
ANAMARIA PRATES BARROSO
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
- Procurador:
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR