RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000567-89.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000567-89.2018.7.00.0000
- Classe:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 12/07/2018 15:58:16
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
- Recorrente:
- CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
- Recorrido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
JADER DA SILVEIRA MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
- Procurador:
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR