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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000038-26.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-26.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
27/01/2025 10:35:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RODRIGO DA SILVA RAMOSCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RODRIGO DA SILVA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RODRIGO DA SILVA RAMOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000728-89.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-89.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/11/2024 14:04:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN CUNHA SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000494-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-10.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
25/07/2024 13:02:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL MACHADO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL MACHADO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL MACHADO DOS SANTOS
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000504-25.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000504-25.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
04/08/2022 10:26:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DANIEL MUNIZ GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL MUNIZ GONÇALVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000893-44.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-44.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
09/12/2021 14:08:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
PABLO GABRIEL HILÁRIO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
PABLO GABRIEL HILÁRIO DE OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000944-89.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000944-89.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
17/12/2020 17:27:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
WESLEY LUIZ DA ROCHA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WESLEY LUIZ DA ROCHA TEIXEIRA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000448-60.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-60.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/07/2020 16:11:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000250-57.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-57.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/03/2019 13:58:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000567-89.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000567-89.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/07/2018 15:58:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Recorrente:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JADER DA SILVEIRA MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000564-37.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-37.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/07/2018 11:38:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR