HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000750-60.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000750-60.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 10/09/2018 11:32:53
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
-
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR