HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000268-15.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000268-15.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 06/04/2018 17:19:06
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- VINÍCIUS DA SILVA
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VINÍCIUS DA SILVA
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR