Consulta Judicial Unificada

7000037-75.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000037-75.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 01/02/2024 14:34:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-36.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000105-36.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 15/12/2023 14:33:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FELIPE ROCHA LEITE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

7000805-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000805-35.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/10/2023 12:39:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FILIPE SALATINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FILIPE SALATINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FILIPE SALATINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-40.2023.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/09/2023 19:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-37.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000228-37.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 09/08/2023 14:59:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Vitima:: DOUGLAS SIHE RAMOS; RODRIGO MARQUES DA SILVA
Autoridade delegada:: ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; BRUNO FILIPINI ABRÃO

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; LEANDERSON LUÍS DARTORA

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; RUI ELÓI DE CAMPOS

BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-75.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000285-75.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 10/04/2023 15:10:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/01/2023 12:49:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000956-05.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000956-05.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2022 20:29:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Flagranteado:: FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

7000301-91.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000301-91.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/11/2022 12:37:08
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Comandante:: ALEXANDRE VIANNA SANTANA

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; RODRIGO VIEIRA FERNANDES

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000244-73.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000244-73.2022.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/09/2022 18:21:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Flagranteado:: WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE VIANNA SANTANA

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; LUIZ HELENO MACHADO MAIA

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-39.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000201-39.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 16/08/2022 18:02:32
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000092-94.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/02/2022 00:46:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-53.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000019-53.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/01/2022 18:30:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000379-91.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000379-91.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/06/2021 10:45:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: THIAGO SOARES MACHADO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THIAGO SOARES MACHADO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-50.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000021-50.2021.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 15/03/2021 14:19:50
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Executado:: WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NIVALDO PAES RODRIGUES

WELLINGTON RIBAS ROCHA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-14.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000012-14.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/01/2021 17:03:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: SANTIAGO DO SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR

SANTIAGO DO SANTOS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-89.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000255-89.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/12/2020 16:19:21
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: SANTIAGO DO SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000817-24.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000817-24.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 10/11/2020 13:24:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Advogado:: JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA

ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS; REJANE DE FREITAS BATISTA

ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; RAFAEL DO CARMO FARIAS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-39.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000121-39.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 14/09/2020 17:22:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Acusado:: RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA; WELLINGTON RIBAS ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NIVALDO PAES RODRIGUES

RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA

WELLINGTON RIBAS ROCHA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000667-43.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000667-43.2020.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 08/09/2020 12:27:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Executado:: HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

7000100-63.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000100-63.2020.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 02/08/2020 00:05:35
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Flagranteado:: RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA; WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MATHEUS VICENTE DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:: FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; RODRIGO PAIVA DA SILVA

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-26.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000502-26.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/07/2020 11:31:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000492-49.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000492-49.2020.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 03/07/2020 15:44:59
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Flagranteado:: LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GUTEMBERG SOUZA DA SILVA

LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Comandante:: MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES

ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-85.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000099-85.2020.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 14/05/2020 16:48:30
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Executado:: ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENATA MACIEL SEABRA

ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-81.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000068-81.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 20/04/2020 14:51:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: WEYDSON JÚNIOR DAS MERCÊS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: FÁBIO BOLONHEZI MORAES

WEYDSON JÚNIOR DAS MERCÊS DA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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