Consulta Judicial Unificada

7000726-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000726-56.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/09/2023 13:00:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VICTOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VICTOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VICTOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000634-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000634-15.2022.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 14/09/2022 17:03:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Impetrado:: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Impetrante:: RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: NIZETE RIBAS MACHADO
Advogado:: LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN

RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER; PETERSON LUIZ VON HOLLEBEN

RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000153-52.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000153-52.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 15:59:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO MACEDO ANGELO
Advogado:: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

BRUNO MACEDO ANGELO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-61.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000018-61.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 02/03/2022 17:48:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: ALYSSON LUCAS DE CAMPOS FERRAZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: IGOR VINICIUS DA CRUZ GUERRA
Comandante:: FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-02.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000017-02.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 01/02/2022 09:16:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:: JOSÉ ROBERTO DE VICENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-41.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000148-41.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 27/12/2021 09:23:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ ANGELO GALVÃO CANDIAN

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-22.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000094-22.2021.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/11/2021 15:46:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: RODRIGO HENRIQUE TEIXEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LUCAS NATHAN BARBOSA
Autoridade delegada:: LEONARDO DOLÁCIO VIANA

9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000227-43.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000227-43.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/03/2021 18:47:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-79.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000040-79.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/03/2021 14:20:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-42.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000022-42.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/03/2021 14:05:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Acusado:: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 6
Advogado:: PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES
Autoridade delegada:: DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA

ALA 6
Comandante:: DANILO POPP LUCAS

ALA 6
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-35.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000026-35.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/03/2021 15:22:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Acusado:: GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FABRÍCIO DE OLIVEIRA SOUSA

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MARCUS BASTOS LOPES

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ

7000015-73.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000015-73.2021.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/02/2021 13:14:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: DAGOBERTO GOMES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELIO BEZERRA PONTES

DAGOBERTO GOMES DA SILVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-47.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000078-47.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 03/02/2021 16:34:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA; HEULLER TRINDADE DA SILVA NEVES; LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS; LEVI RAMOS SILVA
Advogado:: CLAUDIO DE JESUS MAIA

LEVI RAMOS SILVA

LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS

HEULLER TRINDADE DA SILVA NEVES

GABRIEL JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA; PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO

LEVI RAMOS SILVA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-33.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000066-33.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/01/2021 14:55:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EMERSON MARQUES ROCHA; WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA

EMERSON MARQUES ROCHA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-59.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000007-59.2021.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 19/01/2021 13:10:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: YURI DA SILVA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000835-45.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000835-45.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 16/11/2020 17:03:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: KÁTIA MARA CONDE
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON DOS SANTOS LIMA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:: ERICKA RABELLO GALHARDI

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-10.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000215-10.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/10/2020 11:28:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: PEDRO HENRIQUE CALIL ROSSINI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000431-24.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000431-24.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/06/2020 13:21:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Apelado:: ARMANDO JÚLIO SPIANDORELLO NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ARMANDO JÚLIO SPIANDORELLO NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HÉLDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS

ARMANDO JÚLIO SPIANDORELLO NETO
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-68.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000344-68.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/05/2020 13:50:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEF SANTOS DE JESUS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

ALEF SANTOS DE JESUS

7000079-94.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000079-94.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/03/2020 15:28:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Investigado:: LEONEL PINHEIRO DE MATOS; PEDRO PAULO FIGUEIREDO BRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EVERTON CARLOS DO VALE SILVA

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:: VELTON MARCONES PINHEIRO LEITE

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-17.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000134-17.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2020 17:03:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ARLEI DE ARAUJO FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARLEI DE ARAUJO FERREIRA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-18.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000022-18.2020.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 10/01/2020 23:59:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Flagranteado:: ARTHUR HENRIQUE ANDRADE RANGEL; FÁBIO EDUARDO VIEIRA DA LUZ; GABRIEL MARQUES NOGUEIRA
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALDO ROZÁRIO FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; GABRIEL DA COSTA CASANOVA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:: RÔMULO NASCIMENTO PINHO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001316-72.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001316-72.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 19/11/2019 15:49:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 10) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DENILSON RYBAR; EDERSON RACORTO REISDORFER; MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA; MAKEY RAMOS DOMINGOS; PABLO NUNES MORALES DA ROSA; THALES FERREIRA RODRIGUES; VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VICTOR RENAN FREITAS MARQUES

THALES FERREIRA RODRIGUES

PABLO NUNES MORALES DA ROSA

MAKEY RAMOS DOMINGOS

MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

EDERSON RACORTO REISDORFER

DENILSON RYBAR; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001369-23.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001369-23.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/10/2019 15:56:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:: ADMIR ATAIDE DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: MÔNICA DE ARAÚJO THULER

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-39.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000175-39.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 15/10/2019 18:31:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Investigado:: LUCAS MAGNO DE SOUZA SANTOS; PABLO YADSON MENDES DUTRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ALEXANDRE CAMARGO PINTO; JEAN VELASCO DA SILVA
Autoridade delegada:: EDUARDO FREITAS GORGA

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA; FÁBIO GONÇALVES FELIX DA COSTA

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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