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Filtros Aplicados: Assunto = LESÃO LEVÍSSIMA Autuação = Março/2021

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000227-43.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-43.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/03/2021 18:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000040-79.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-79.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/03/2021 14:20:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Autoridade delegada:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-42.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-42.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/03/2021 14:05:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 6
Representantes
Advogado:
PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES
Autoridade delegada:
DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA
ALA 6
Comandante:
DANILO POPP LUCAS
ALA 6
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-35.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-35.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/03/2021 15:22:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SOUSA
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCUS BASTOS LOPES
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
GUILHERME UBIRATAN AQUINO DA LUZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-28.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-28.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/03/2021 14:56:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMOCABO / EXÉRCITO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOALISSON PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILSON MARTINS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA
JOALISSON PEREIRA DA SILVA
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA
WILSON MARTINS DA SILVA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR