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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000413-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000413-37.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2019 16:38:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DENILSON RYBARCABO / EXÉRCITO
EDERSON RACORTO REISDORFERCABO / EXÉRCITO
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MAKEY RAMOS DOMINGOSCABO / EXÉRCITO
PABLO NUNES MORALES DA ROSACABO / EXÉRCITO
THALES FERREIRA RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
THALES FERREIRA RODRIGUES
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000091-45.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-45.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/04/2019 16:14:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCO SILVA GUIMARÃES JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
GEOVANE PEREIRA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
IVAN FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO ALBERTO DOURADO PINHEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIO JORGE LIMA DOS SANTOS JUNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO
TADEU EMANUEL TEIXEIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VAGNER CORRALES DE SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-91.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-91.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/04/2019 17:00:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
PHELIPY MORAES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PHELIPY MORAES MONTEIRO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR