APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000078-47.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000078-47.2021.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Revisor(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 03/02/2021 16:34:36
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
- 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- GABRIEL JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

- HEULLER TRINDADE DA SILVA NEVES

- LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS

- LEVI RAMOS SILVA

Representantes
- Advogado:
-
CLAUDIO DE JESUS MAIA
LEVI RAMOS SILVA
LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS
HEULLER TRINDADE DA SILVA NEVES
GABRIEL JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
-
PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO
LEVI RAMOS SILVA
- Procurador:
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR