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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000991-58.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000991-58.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/12/2023 15:53:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEX LOPES DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
IHAGO BATISTA COSTACABO / EXÉRCITO
KELVYN ROBERT BISPO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDOSOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO
KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA
ALEX LOPES DE OLIVEIRA
MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA
IHAGO BATISTA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-96.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-96.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/02/2023 15:01:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Acusado:
ALEX LOPES DE OLIVEIRA
DIEMERSON NUNES FELIXCABO / EXÉRCITO
GUILHERME REZENDE VELLOSOSOLDADO / EXÉRCITO
IHAGO BATISTA COSTACABO / EXÉRCITO
KELVYN ROBERT BISPO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDOSOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PHILLIPE FELISBERTO CRUZCABO / EXÉRCITO
SEBASTIAO FILIPE SANTOSCABO / EXÉRCITO
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JOAO EDUARDO MARTINS BATISTA
Representantes
Advogado:
NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES
GUILHERME REZENDE VELLOSO
PHILLIPE FELISBERTO CRUZ
DIEMERSON NUNES FELIX
SEBASTIAO FILIPE SANTOS
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO
KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALEX LOPES DE OLIVEIRA
IHAGO BATISTA COSTA
FELIPE ROCHA LEITE
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ALEX LOPES DE OLIVEIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA